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Reny Matos
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Reny Matos
OAB 60.470/GO
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Recomendações
(
5
)
Adriana Duarte
Artigo ·
há 6 anos
Restituição de bem apreendido
A restituição de coisa apreendida consiste em um incidente processual com fim de restituir ao proprietário ou a quem tenha legítimo direito os bens lícitos apreendidos em inquérito ou processo...
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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Em caso de dúvida, o réu é absolvido. Qual a teoria adotada para "explicar" tal conclusão?
Sobre a relação (ou o grau de relação) entre o fato típico e a ilicitude formaram-se várias correntes doutrinárias, com repercussões práticas no âmbito processual, especialmente, na questão do ônus...
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Perfil Removido
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de Contestação Trabalhista [Novo CPC]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA/MG Autos nº. (...) Reclamante: João de Santo Cristo Reclamada: Posto Santo Grall LTDA POSTO SANTO GRALL LTDA , já qualificado nos...
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